Processo 131759/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:27
Autuado em 01/04/2009 15:27
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2154/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2154/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2154/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CELSO LENHARO
Interessado CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Origem MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Juntadas
DataDescrição
06/01/2010 12:27 do Protocolo nº 560013/09, referente a defesa do processo nº 131759/09 recebida pela 1ª ICE, Sergio Dresh e em análise com Alberto.
11/08/2009 16:07 do Protocolo nº 364540/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1212/09-OCN-DCM do Sr. Arquimedes Ziroldo.
11/08/2009 14:25 do Protocolo nº 366292/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1215/09-OCN-DCM do Sr. Cristovon Videira Ripol.
30/07/2009 14:10 do Protocolo nº 344507/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1212/09-OCN-DCM.
13/07/2009 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1214/2009-OCN-DCM
13/07/2009 09:16 do Protocolo nº 307008/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1215/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1212/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1215/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2154/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 924/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1801/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1586/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2010 10:49 DP Processo em remessa externa
08/10/2010 09:45 DP  
05/10/2010 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1448/2010 -
20/08/2010 11:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2010 -
20/08/2010 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1389/2010 -
20/08/2010 11:54 DEX Informação nº 694/2010 -
09/08/2010 09:43 S2C  
28/07/2010 10:45 DG  
16/06/2010 09:17 GCNB  
09/06/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 7195/2010 - Ratifica parecer anterior EMENTA: PCA 2008. Ratifica o Parecer nº. 15194/09.
19/05/2010 14:57 DCM Instrução nº 1165/2010 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
27/11/2009 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 924/2010 -
25/11/2009 16:18 SMPjTC Parecer nº 15194/2009 - aprovação com ressalva EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
06/08/2009 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1138/2009 -
06/08/2009 10:33 DCM Instrução nº 3848/2009 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
03/08/2009 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1801/2009 -
16/07/2009 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1028/2009 -
14/07/2009 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1586/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 822/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Instrução nº 1863/2009 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1212/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1214/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1215/2009 -
01/04/2009 15:26 DP  

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